Se você é um empresário ou empreendedor e ainda não registrou sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é crucial entender os riscos e prejuízos que isso pode trazer para o seu negócio. Neste artigo, exploramos por que o registro de marca é fundamental e como ele protege sua empresa.
O primeiro passo: registre sua marca no INPI
Primeiramente, é preciso esclarecer que nem o nome empresarial registrado na Junta Comercial, nem o nome fantasia, são capazes de evitar que uma empresa tenha sua logomarca ou identidade visual usurpada, roubada ou mesmo usada indevidamente por outras empresas.
A falta de registro pode causar a chamada concorrência desleal para a sua empresa, independentemente se a empresa fornece produtos ou serviços. É um grave erro do empresário ou empreendedor acreditar que seu “Nome Fantasia” estará protegido somente com o registro de pessoa jurídica na junta comercial estadual, quando na verdade, apenas o Registro de Marca, emitido através de um certificado pelo INPI, é capaz de conceder tal proteção. Ter uma marca protegida nacionalmente exige que ela passe por um procedimento de depósito no INPI, onde serão apreciados requisitos legais e formais que a Lei de Propriedade Industrial, LPI nº 9.279/96, exige.
Diante disso, é importante informar aos empresários, empreendedores, autônomos e todos aqueles que exploram comercialmente produtos ou serviços identificados por uma marca, símbolo ou sinal, que o primeiro e mais importante passo para o sucesso de uma empresa é ter seus direitos empresariais protegidos. Uma das formas de realizar essa proteção é através do Registro de Marca realizado por um profissional especializado em Propriedade Industrial.
E se eu não registrar, quais são os riscos?
Permanecer com sua empresa operando nos serviços de venda ou produção de produtos de consumo, sem a devida proteção jurídica, pode gerar concorrência desleal. Sem o registro, qualquer pessoa pode usar um nome semelhante ao seu, causando confusão no mercado consumidor e prejudicando a reputação da sua empresa, levando, consequentemente, à perda de oportunidades de negócio e de clientes.
Ao registrar uma marca, a empresa ganha exclusividade em seu uso, garantindo que os concorrentes não possam usar ou copiar sua identidade no mercado. Isso protege não apenas a identidade visual, mas também os investimentos realizados em marketing e promoção dessa marca no mercado consumidor.
Outro grande risco que a empresa corre ao deixar sua marca sem registro é que outras empresas se antecipem e registrem-na primeiro. Embora existam mecanismos jurídicos para comprovação de má-fé, concorrência desleal e desvio de clientela, o empresário ou empreendedor deve considerar que tais procedimentos demandam custos, incluindo taxas, eventuais custas judiciais e honorários de profissionais especializados.
Mas o que é essa tal confusão no mercado ou desvio de clientela?
A confusão no mercado ocorre quando outras empresas usam o mesmo nome, características visuais semelhantes ou elementos figurativos que, ao serem analisados pelo INPI, apresentam falta de originalidade e registrabilidade, levando à sua desclassificação.
Já o desvio de clientela ocorre quando um concorrente começa a usar um nome similar ao seu e oferece produtos ou serviços de qualidade inferior, mas com a mesma marca ou similar. Nesse caso, ao identificar uma situação de concorrência desleal, é importante agir rapidamente.
Em um mercado competitivo, a concorrência desleal pode representar uma ameaça real para o seu negócio.
Conclusão
Como vimos ao longo deste artigo, investir no registro da sua marca é um passo crucial para proteger sua identidade e reputação no mercado e garantir a segurança e sucesso de sua empresa no mercado competitivo.
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Até a próxima.
